Processo 191701/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 16:49
Autuado em 30/03/2012 16:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2391/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2014 Acórdão   2391/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/04/2014 Acórdão   2391/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
20/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/03/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
11/07/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
04/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
20/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/05/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/05/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2015 08:35 412179/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2013 09:10 Responder citação ou intimação
10/10/2012 17:07 do Protocolo 696510/12
20/08/2012 15:32 do Protocolo 561061/12
09/07/2012 14:40 Juntada de AR oficio 96/12-OCN-DCE
28/06/2012 11:47 do Protocolo 427497/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  22/06/2012 Ofício de Contraditório   96/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2044/2015
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1941/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2391/2014
04/04/2014 855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 10/04/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1845/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1449/2013
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2503/2012
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2103/2012
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2119/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1739/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1197/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5443/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2015 15:55 DP  
25/08/2015 10:45 DEX Informação nº 5317/2015 -
10/08/2015 17:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 487/2015 -
06/08/2015 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2044/2015 -
06/08/2015 08:34 DP Informação nº 16833/2015 -
08/05/2014 15:56 DP  
07/05/2014 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1941/2014 -
25/04/2014 11:15 STP  
23/04/2014 15:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 833/2014 -
13/04/2014 10:04 STP Acórdão nº 2391/2014 -
13/04/2014 10:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 36/2014 -
03/04/2014 17:22 GCNB  
03/04/2014 15:42 STP  
21/03/2014 16:23 GCNB  
21/03/2014 16:18 STP Certidão de Sessão nº 164/2014 -
14/02/2014 16:04 GASRVF  
14/02/2014 15:45 STP Certidão de Sessão nº 86/2014 -
06/02/2014 17:47 GCNB  
06/02/2014 17:14 STP Certidão de Sessão nº 42/2014 -
21/11/2013 10:25 GCNB  
14/10/2013 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 6388/2013 -
14/10/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 16275/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Ratifica os Pareceres Ministeriais n.os 14.885/12 e 17.963/12. Pela irregularidade e encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual.
30/08/2013 15:19 DCE Instrução nº 289/2013 -
26/08/2013 11:28 7ICE Informação nº 11/2013 -
22/08/2013 16:51 DCE Instrução nº 265/2013 -
19/08/2013 16:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1823/2013 -
19/08/2013 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1845/2013 -
13/08/2013 12:11 DCE Instrução nº 250/2013 -
12/07/2013 09:24 DP  
12/07/2013 09:05 GCNB  
11/07/2013 16:32 STP Certidão de Sessão nº 483/2013 -
21/06/2013 09:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1424/2013 -
21/06/2013 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1449/2013 -
20/06/2013 14:16 STP Certidão de Sessão nº 435/2013 -
17/05/2013 11:56 GCILB  
16/05/2013 14:30 STP Certidão de Sessão nº 376/2013 -
20/11/2012 12:03 GCNB  
12/11/2012 09:22 SMPjTC Parecer nº 17963/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. n.º 14.885/12. Pela irregularidade e encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
01/11/2012 10:28 DCE Instrução nº 326/2012 -
25/10/2012 13:45 6ICE Informação nº 23/2012 -
17/10/2012 15:33 DCE Despacho Processual Diverso nº 326/2012 -
20/09/2012 13:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2501/2012 -
20/09/2012 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2503/2012 -
17/09/2012 10:15 SMPjTC Parecer nº 14885/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela irregularidade e encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
05/09/2012 13:51 DCE Instrução nº 278/2012 -
03/09/2012 09:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2089/2012 -
03/09/2012 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2103/2012 -
03/09/2012 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2119/2012 -
08/08/2012 14:37 DCE Despacho Processual Diverso nº 209/2012 -
07/08/2012 13:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1717/2012 -
07/08/2012 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1739/2012 -
16/07/2012 16:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 176/2012 -
22/06/2012 10:11 DP  
18/06/2012 16:33 DCE Ofício de Contraditório nº 96/2012 -
15/06/2012 11:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1187/2012 -
15/06/2012 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1197/2012 -
31/03/2012 12:32 DCE Instrução nº 101/2012 -
30/03/2012 22:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5443/2012 -

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